Processo 550446/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/08/2013 15:47
Autuado em 15/08/2013 15:47
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3954/2014 da Segunda Câmara, de 12/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/06/2014 Acórdão   3954/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/06/2014 Acórdão   3954/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:12/08/13, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:12/08/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:12/08/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:12/08/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:12/08/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:12/08/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor DARCI REZENDE SIQUEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2014 963 Despacho Processual Diverso nº 1996/2014
12/08/2014 941 Acórdão nº 3954/2014
18/06/2014 904 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2014 de 25/06/2014
22/08/2013 709 Termo de Distribuição de Processo nº 18388/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2014 09:43 DP  
05/09/2014 10:27 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1996/2014 -
01/09/2014 07:56 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3141/2014 -
26/06/2014 09:20 S2C Acórdão nº 3954/2014 -
26/06/2014 09:20 S2C Certidão Diversa nº 27/2014 -
26/06/2014 09:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1538/2014 -
17/03/2014 10:42 GASRVF  
28/02/2014 16:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 1409/2014 -
28/02/2014 16:34 SMPjTC Parecer nº 3160/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Multa por atraso no encaminhamento. Pela legalidade e registro.
19/08/2013 07:43 DICAP Informação nº 6369/2013 -
19/08/2013 07:43 DICAP Parecer nº 2795/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
15/08/2013 16:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18388/2013 -

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